Universidade Federal do Ceará
Instituto de Ciências do Mar – Labomar

Trabalho realizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Ceará, que é uma das instituições federais responsáveis por inspecionar e regular a exploração da flora e da fauna, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telegramas (ECT) identificou pacotes contendo vários organismos vivos, incluindo espécies usadas no aquarismo, que estavam sendo transportadas de forma ilegal (contrariando a Lei Postal Brasileira – Lei Federal nº 6.538, de 22 de Junho de 1978).

O artigo publicado online em julho de 2017 na revista internacional Marine and Freshwater Research, que publica artigos de pesquisa e revisão de alta qualidade sobre ciência aquática, descreve apreensões realizadas no estado do Ceará.

A pesquisa foi baseada em 57 volumes confiscados contendo organismos aquáticos, envolvendo apenas o transporte doméstico de espécies pelo Brasil. Assim, foi possível descobrir as principais origens e destinos das mercadorias e identificar os organismos transportados de maneira irregular: peixes, moluscos, crustáceos, equinodermos (estrelas-do-mar e pepino-do-mar), cnidários (corais e anêmonas) e plantas aquáticas. Muitas dessas espécies eram exóticas e algumas estão incluídas na Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas. Das espécies apreendidas, 18 eram nativas do Brasil e apenas 12 ocorrem naturalmente no estado do Ceará.

Os resultados da pesquisa provocam preocupações sobre potenciais invasões biológicas (quando espécies de outros ambientes do mundo aparecem em ecossistemas brasileiros devido a ações humanas) e sobre o comércio ilegal da biodiversidade aquática, exigindo mais controle por parte das autoridades brasileiras.

A realização de apreensões é uma ação importante e parece mitigar o transporte ilícito de espécies até certo ponto. A pesquisa produzida sugere medidas a serem adotadas para melhorar a atuação do IBAMA e ECT e aponta para a necessidade de leis mais rígidas para o combate a essa prática ilegal.

A pesquisa foi um dos assuntos abordados pela tese de doutorado do servidor do IBAMA Lívio Gurjão, recentemente formado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (PPGCMT) do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR-UFC) sob a orientação do Dr. Tito Lotufo, professor do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, professor colaborador do PPGCMT-UFC e co-autor do trabalho.

O artigo pode ser acessado pela revista Marine and Freshwater Research:

http://www.publish.csiro.au/mf/MF16257

Referência:

Lívio, M.G.; Glaura, M.L.B.; Daniele, P.L.; Daniel, A.N.M.; Tito M.C.L. Illegal trade of aquarium species through the Brazilian postal service in Ceará State. Marine and Freshwater Research, 2017. https://doi.org/10.1071/MF16257

Fonte: Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (PPGCMT), Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Universidade Federal do Ceará (3366.7005)