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Essa data foi instituída durante o governo de Getúlio Vargas por meio do Decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Todos os direitos e deveres daqueles que atuam diretamente no serviço público constam nesse decreto e, por esse motivo, o dia 28 de outubro foi escolhido para homenagear, comemorar e agradecer àqueles que prestam serviço à sociedade. No artigo 266 desse decreto, em reconhecimento a esses profissionais, foi criada uma data para celebrar esse dia: “Art. 266. O dia 28 de outubro será consagrado ao ‘Funcionalismo público'”.
Com o advento do novo “Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”, a Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, manteve-se a mesma data, mas com outra nomenclatura: “Art. 236. O Dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro.”, passando a se chamar “servidor público” e não mais “funcionário público”. No entanto, a data não é considerada um dia feriado para esses servidores, mas sim ponto facultativo.
Assim, nossos parabéns e eternos agradecimentos a todos aqueles que servem à sociedade com respeito, zelo, compromisso e dedicação.
Nossos parabéns e eternos agradecimentos, principalmente, a todos os servidores do Labomar que, de forma incansável, realizam suas atividades, nossos técnicos e professores, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do instituto, mesmo nestes tempos difíceis de pandemia de covid-19, driblando dificuldades e criando alternativas.
Feliz Dia do Servidor!
Direção do Labomar
Texto, edição e revisão: Francisca de Sá Benevides, técnica em assuntos educacionais e revisora de textos do Labomar.
Imagem: Abraão Ferreira Monteiro Andrade, técnico em assuntos educacionais e secretário da Coordenação de Programas Acadêmicos do Labomar.