Universidade Federal do Ceará
Instituto de Ciências do Mar – Labomar

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), em vista da evolução do cenário de transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e em consonância às diretrizes dispostas no Provimento nº 02 do Consuni e no Ofício-Circular nº 03/2020 da Progep, ambos de 16 de março de 2020, reforçadas pela Portaria nº 345, de 19 de março de 2020, do Ministério da Educação, bem como nas demais normativas das autoridades sanitárias competentes, informa à comunidade acadêmica e a seus parceiros institucionais um conjunto de medidas, orientações e recomendações para a manutenção responsável das atividades de pesquisa e pós-graduação no presente contexto.

As atividades da PRPPG estão sendo executadas pela equipe em regime excepcional de trabalho remoto. Em situações especiais, para as quais não haja possibilidade de trabalho remoto, será programada atividade presencial, pontual e com revezamento de servidores, até que novas diretrizes institucionais sejam definidas. O atendimento externo da PRPPG está suspenso até novo comunicado.

A seguir, informamos os expedientes a serem praticados nos diversos setores da PRPPG.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

• Está sendo mantido o permanente contato com agências financiadoras e parceiros institucionais externos, bem como a tramitação de processos administrativos institucionais, tais como o PRINT, implantação de bolsas de pós-graduação (demanda social e afins) e outros procedimentos essenciais.

Contato:
rviana@gmail.com
gilvaniaufc@ufc.br

COORDENADORIA DE ENSINO

• Os relatórios dos programas de pós-graduação (doravante PPGs) para o Coleta Capes (via Plataforma Sucupira) estão sendo analisados.
• Coordenadores e professores estão sendo assistidos em suas dúvidas (via on-line) quanto a editais de seleção.
• A única atividade que não está sendo executada em seu fluxo regular é a expedição de diplomas, por conta de problemas técnicos com os equipamentos de impressão. Estamos, por conta disto, estudando antecipar a emissão de diplomas em formato eletrônico, validados em protocolo de segurança e legitimidade adequados.
• Por fim, a Coordenadoria orienta que bancas de defesa de mestrado e doutorado devam ser mantidas em suas programações já definidas, mas realizadas com uso de videoconferência e sem participação presencial de público. Seguimos, a este propósito, as diretrizes expressas na Portaria nº 36 da Capes, de 19 de março de 2020.

Contatos:
thelma@ufc.br
narcelio@ufc.br

COORDENADORIA DE PESQUISA

• Está mantido normalmente o pagamento das bolsas de iniciação científica em todas as suas modalidades, bem como as atividades necessárias à implementação e substituição de bolsistas.
• Mantêm-se também os editais PIBIC e PIBIC-EM.
• Estão igualmente ativas as ações de cadastro de grupos de pesquisa e de projetos.
• Reforçamos que as bolsas dos programas PIBIC e PIBITI estão mantidas e os planos de trabalho poderão ser revistos para contemplar atividades à distância, a exemplo de fóruns de discussão, apresentação de seminários, entre outras modalidades de trabalho que prescindam de encontros presenciais.
• Recomendamos fortemente que os orientadores considerem redirecionar os planos de trabalho para incluir temas e atividades que subsidiem o apoio da comunidade científica à sociedade neste momento de pandemia. Sendo assim, a PRPPG encoraja a produção científica, técnica, divulgação científica, insumos, cartilhas, mídias, estudos, painéis e quaisquer outras formas de difusão do conhecimento que possam amparar os setores sociais neste esforço nacional sem precedentes.
• Especial atenção pode ser dispensada, sugerimos, a assistência à população neste momento de isolamento social, com o uso de diversas mídias e produtos.
• Por fim, solicitamos que os grupos de pesquisa suspendam as atividades presenciais. Exceção feita a atividades essenciais de pesquisa, que poderão continuar a ser realizadas na universidade, caso sigam protocolos estritos de segurança, os quais atendam a todas as determinações das autoridades universitárias, civis e sanitárias, além de medidas estritas de precaução e controle.

Contamos, para isto, com o critério e a avaliação prudente da necessidade de realizar tais atividades, por parte de pesquisadores e alunos, sempre tendo em vista a proteção da saúde e bem-estar de alunos, pesquisadores e servidores técnico-administrativos.

No caso das atividades presenciais de pesquisa que não possam ser suspensas, devem ser propostas escalas de revezamento e que possibilitem medidas de distanciamento social e as demais condições já mencionadas.

Contatos:
gmatos@ufc.br
coordpq@ufc.br

COORDENADORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (UFCINOVA)

• Na área de Propriedade Intelectual, continuam em pleno funcionamento o depósito de patentes e o seu acompanhamento, bem como as ações para o pagamento de taxas. Processos de cotitularidade também permanecem no seu fluxo normal. Contato: livia.lima@ufc.br, patentes@ufc.br.
• Na área de Transferência de Tecnologia, continuam completamente regulares as mentorias jurídico-legais acerca de formas de transferência de tecnologia e os processos de licenciamento. Reuniões podem ser marcadas com pesquisadores e empresas. Contato: carolmatos@ufc.br
• O Comitê de Inovação Tecnológica (COMIT) continua a receber convênios, contratos e acordos de Parceria P,D&I que envolvam cláusulas de propriedade intelectual. Para tanto, o COMIT atua, de forma pioneira, com o sistema de plenário eletrônico – instituído e em uso desde 2018, https://cit.ufc.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria-plenario-eletronico.pdf, via SEI, com relatoria e votos ocorridos remotamente, sem qualquer prejuízo ao processo. Contato: mariana@ufc.br
• Esta Coordenadoria está trabalhando para incluir documentos dinâmicos de passo a passo para todos os seus processos, como já o fez no que tange ao Depósito de Patentes. Qualquer dúvida ou dificuldade de encontrar informações, por gentileza, comunique-nos pelos contatos acima.

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

• Serão executados, em fluxo normal, os recursos orçamentários do PROAP, tão logo estes sejam repassados pela Capes.

Contato:
pcarlos@ufc.br

Em suplemento a estes informes, endereçamos algumas recomendações gerais à nossa comunidade.

Recomendações para estudantes durante o período de suspensão de aulas:

• Evitem aglomerações e não frequentem espaços fechados e cheios (shopping centers, shows, entre outros).
• Evitem contato com pessoas idosas ou com outras em condições de vulnerabilidade, caso estejam com sintomas respiratórios.
• Caso retornem à sua cidade de origem, em que não haja casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, permaneçam em “quarentena” voluntária: 7 dias em casa se assintomático, ou 14 dias, se com sintomas respiratórios.
• Mesmo com as medidas de distanciamento social, é possível ser solidário e manter os laços de afeto com colegas e amigos: façam bom uso das mídias sociais!

Cuidados para o uso e manutenção de Laboratórios de Pesquisa:

• Dividir a equipe em turnos para minimizar o número de pessoas presentes no mesmo ambiente.
• Seguir rigorosamente as medidas de distanciamento social (distância de 1 a 2 metros entre pessoas), higiene das mãos, cuidados ao espirrar e uso de máscaras quando indicadas.
• Disponibilizar álcool em gel na entrada do laboratório.
• Realizar a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies que sejam tocados com frequência, como maçanetas e corrimãos, e aerossóis produzidos por via oral como mesas e bancadas, utilizando água e sabão ou fricção com álcool 70%.

Estas orientações poderão ser revisadas e atualizadas a qualquer momento, de acordo com a evolução do cenário, em face de novas normativas das autoridades públicas e de vigilância sanitária, bem como com novas resoluções institucionais.

Fonte: UFC Pesquisa. Boletim Semanal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.