Coronavírus (COVID-19)

Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC (22/6/2022) – Atualizado.
Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC (8/3/2022) – Orienta o retorno seguro dos servidores às atividades presenciais.
Plano de Retomada às Atividades Presenciais – atualizado em 7 de março de 2022.
Portaria nº 61, de 7 de março de 2022 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 39, de 11 de fevereiro de 2022 – Prorroga, até dia 17 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2022, pelo motivos indicados.
Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2022 – Prorroga, até o dia 11 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria
nº 10, de 12 de janeiro de 2022, pelos motivos indicados.
Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2022 – Suspende a eficácia do art. 1º da Portaria nº 250, de 1º de outubro de 2021, até 31 de janeiro de 2022, pelos motivos indicados.
Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC – Orienta o retorno seguro dos servidores técnico-administrativos às atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2021. Atualizado.
Portaria nº 250/2021/GR/Reitoria, 1º de outubro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC – Orienta o retorno seguro dos servidores técnico-administrativos às atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2021.
Portaria nº 234/2021/GR/Reitoria, de 14 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 230/2021/GR/Reitoria, de 9 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 227/2021/GR/Reitoria, de 8 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 212/2021/GR/Reitoria, de 23 de agosto de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 199/2021/GR/Reitoria, de 9 de agosto de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 187/2021/GR/Reitoria, de 26 de julho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 176/2021/GR/Reitoria, de 11 de julho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 167/2021/GR/Reitoria, de 28 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Ofício-circular nº 8/2021/GR/Reitoria, de 20 de junho de 2021 – Processo de retomada das
atividades presenciais, de modo gradual e seguro, com escalas de revezamento, seguindo as normas e orientações das autoridades competentes.
Portaria nº 156, GR/Reitoria, de 20 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 151, GR/Reitoria, de 14 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 139, GR/Reitoria, de 7 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 135, GR/Reitoria, de 28 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Ofício-circular 7/2021/GR/Reitoria, de 26 de maio de 2021 – Retorno das atividades presenciais na Universidade Federal do Ceará.
Portaria nº 130, GR/Reitoria, de 24 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 124, GR/Reitoria, de 18 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 117, GR/Reitoria, de 10 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 108, GR/Reitoria, de 3 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 97, GR/Reitoria, de 27 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 91, GR/Reitoria, de 19 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 86, GR/Reitoria, de 13 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 80, GR/Reitoria, de 5 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 76, GR/Reitoria, de 29 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 68, GR/Reitoria, de 18 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 59, GR/Reitoria, de 4 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da
Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 56, GR/Reitoria, de 2 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 47, GR/Reitoria, de 19 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 36, GR/Reitoria, de 8 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 21, GR/Reitoria, de 2 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 14/GR/Reitoria, de 19 de janeiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 2/GR/Reitoria, de 4 de janeiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 189/GR/Reitoria, de 13 de dezembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 186/GR/Reitoria, de 06 de dezembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução CONSUNI nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 181/GR/Reitoria, de 29 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus(SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 176/GR/Reitoria, de 23 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 172/GR/Reitoria, de 17 de novembro de 2020 – Regulamenta o exercício do semestre letivo 2020.2 conforme o calendário ajustado por meio da Resolução Cepe nº 5, de 28 de agosto de 2020.
Portaria nº 169/GR/Reitoria, de 16 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Portaria nº 167/GR/Reitoria, de 9 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoa.
Portaria nº 165/GR/Reitoria, de 29 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 163/GR/Reitoria, de 23 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 155/GR/Reitoria, de 12 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 152/GR/Reitoria, de 2 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 141/GR/Reitoria, de 25 de setembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 139/GR/Reitoria, de 18 de setembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria n° 135/GR/Reitoria, de 11 de setembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 130/GR/Reitoria, de 4 de setembro de 2020 – Altera a Portaria do Reitor nº 128, de 4 de setembro de 2020.
Portaria nº 126/GR/Reitoria, de 29 de agosto de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 117/GR/Reitoria, de 14 de agosto de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 114/GR/Reitoria, de 31 de julho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 112/GR/Reitoria, de 17 de julho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 101/GR/Reitoria, de 2 de julho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras deﬁnidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 92/GR/Reitoria, de 12 de junho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Portaria nº 86/GR/Reitoria, de 1º de junho de 2020 – Dispõe sobre a utilização sistemática de máscaras nos espaços institucionais da Universidade Federal do Ceará no período da pandemia do coronavírus-SARS/COV-2-COVID-19.
Portaria nº 80/GR/Reitoria, de 16 de maio de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020, e na Resolução nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Plataforma Colaborativa de Ações #ufcevocecontraocoranvitrus.
Levantamento de impressoras 3D disponíveis nos laboratórios da UFC para produção de EPIs e/ou outros equipamentos para abastecimento do sistema de saúde estadual.
Ofício-Circular nº 09/2020/GR/Reitoria – Recomenda início do planejamento para o desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas e administrativas de modo a reduzir os encontros presenciais, evitando impactos no calendário acadêmico, que segue sem alteração.
Ofício-Circular nº 08/2020/GR/Reitoria – Suspende todas as atividades que reúnam mais de 100 (cem) pessoas.
Ofício-Circular nº 07/2020/GR/Reitoria – Suspende todas as viagens internacionais de servidores docentes, técnico-administrativos e discentes.
Notícias sobre o coronavírus (portal UFC).
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4. Conselho Universitário – CONSUNI/UFC

Resolução nº 11/Consuni, de 15 de maio de 2020 – Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.
Resolução Ad Referendum nº 10/Consuni, de 30 de abril de 2020 – Prorroga o prazo definido no art. 1º da Resolução nº 08/Consuni, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Resolução Ad Referendum nº 09/Consuni, de 8 de abril de 2020 – Prorroga o prazo definido no art. 1º e altera o inciso III do art. 1º da Resolução nº 08/Consuni, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Resolução nº 08/Consuni, de 31 de março de 2020 – Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), a partir do dia 1º de abril de 2020.
Provimento n° 02/2020/Consuni, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre as ações a serem realizadas no âmbito da UFC, em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
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5. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP/UFC

Ofício-Circular nº 9/2022/Progep/Reitoria, de 11 de maio de 2022 – Revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.
Ofício-Circular nº 1/2022/Progep/Reitoria, de 13 de janeiro de 2022 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 13/1/2022 a 31/1/2022 e sobre a homologação de horas excedentes de outubro a dezembro de 2021 para os casos dispostos nos itens 4.3 e 4.5 do Protocolo Institucional de Biossegurança.
Ofício-Circular nº 19/2021/Progep/Reitoria, de 4 de outubro de 2021 – Orientação sobre o registro de trabalho remoto no Sistema de Frequência Eletrônica para os casos dispostos nos itens 4.1 e 4.5 do Protocolo Institucional de Biossegurança.
Ofício-Circular nº 04/2021/Progep/Reitoria, de 5 de abril de 2021 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 30/3/2021 a 12/4/2021. Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV
Ofício-Circular nº 03/2021/Progep/Reitoria, de 9 de fevereiro de 2021 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 6 de dezembro de 2020 a 18 de fevereiro de 2021.
Ofício-Circular nº 62/2020/Progep/Reitoria, de 30 de novembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 23/11/2020 a 6/12/2020.
Ofício-Circular nº 61/2020/Progep/Reitoria, de 18 de novembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 16/11/2020 a 22/11/2020.
Ofício-Circular nº 59/2020/Progep/Reitoria, de 19 de outubro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 19 a 25 de outubro de 2020.
Ofício-Circular nº 58/2020/Progep/Reitoria, de 13 de outubro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 13 a 18 de outubro de 2020.
Ofício-Circular nº 56/2020/Progep/Reitoria, de 28 de setembro de 2020 – Fim da necessidade de atualização do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).
Ofício-Circular nº 54/2020/Progep/Reitoria, de 22 de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 24/9.
Ofício-Circular nº 53/2020/Progep/Reitoria, de 21 de setembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 21 a 27 de setembro de 2020.
Ofício-Circular nº 51/2020/Progep/Reitoria, de 16 de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 18/9.
Ofício-Circular nº 50/2020/Progep/Reitoria, de 14 de setembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 14 a 20 de setembro de 2020.
Ofício-Circular nº 49/2020/Progep/Reitoria, de 8 de setembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 7 a 13 de setembro de 2020.
Ofício-Circular nº 48/2020/Progep/Reitoria, de 8 de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 10/9.
Ofício-Circular nº 47/2020/Progep/Reitoria, de 1º de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 3/9.
Ofício-Circular nº 46/2020/Progep/Reitoria, de 31 de agosto de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2020.
Ofício-Circular nº 45/2020/Progep/Reitoria, de 25 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 27/8.
Ofício-Circular nº 43/2020/Progep/Reitoria, de 18 de agosto de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 17 a 30 de agosto de 2020.
Ofício-Circular nº 41/2020/Progep/Reitoria, de 18 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 20/8.
Ofício-Circular n° 40/2020/Progep/Reitoria, de 11 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 13/8.
Ofício-Circular n° 39/2020/Progep/Reitoria, de 4 de agosto de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 3 a 16 de agosto de 2020.
Ofício-Circular n° 38/2020/Progep/Reitoria, de 3 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 6/8.
Ofício-Circular nº 37/2020/Progep/Reitoria, de 28 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 30/7.
Ofício-Circular n° 36/2020/Progep/Reitoria, de 21 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 23/7.
Ofício-Circular n° 35/2020/Progep/Reitoria, de 13 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 16/7.
Ofício-Circular n° 34/2020/Progep/Reitoria, de 6 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 9/7.
Ofício-Circular nº 33/2020/Progep/Reitoria, de 3 de julho de 2020 – Interrupções de férias ocasionadas pela alteração do Calendário Universitário.
Ofício-Circular n° 32/2020/Progep/Reitoria, de 29 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 2/7.
Ofício-Circular n° 31/2020/Progep/Reitoria, de 23 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 25/6.
Ofício-Circular nº 30/2020/Progep/Reitoria, de 15 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 18/6.
Ofício-Circular n° 29/2020/Progep/Reitoria, de 15 de junho de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administravas de servidores até 30 de junho.
Ofício-Circular n° 28/2020/Progep/Reitoria, de 9 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes ﬁsicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 11/6.
Ofício-Circular n° 26/2020/Progep/Reitoria, de 26 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 28/5.
Ofício-Circular n° 24/2020/Progep/Reitoria, de 19 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes ﬁsicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 21/5.
Ofício-Circular nº 23/2020/Progep/Reitoria, de 18 de maio de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores até 14 de junho.
Ofício-Circular nº 22/2020/Progep/Reitoria, de 12 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 14/5.
Ofício-Circular nº 21/2020/Progep/Reitoria, de 5 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 7/5.
Ofício-Circular nº 20/2020/Progep/Reitoria, de 4 de maio de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores até 15 de maio.
Ofício-Circular nº19/2020/Progep/Reitoria, de 28 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 30/4.
Ofício-Circular n° 18/2020/Progep/Reitoria, de 22 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 23/4.
Ofício-Circular n° 17/2020/Progep/Reitoria, de 15 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 16/4.
Ofício-Circular n° 16/2020/Progep/Reitoria, de 13 de abril de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores até 30 de abril.
Ofício-Circular nº 15/2020/Progep/Reitoria, de 7 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 9/4.
Ofício-Circular nº 14/2020/Progep/Reitoria, de 6 de abril de 2020 – Publicação dos currículos Lattes.
Ofício-Circular n° 09/2020/Progep/Reitoria, de 27 de março de 2020 – Orientações quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais.
Ofício-Circular nº 02/2020/DIPTA/CODEC/Progep/Reitoria, de 1º de abril de 2020 – Orienta sobre o funcionamento das atividades administravas de terceirizados durante o período de 1º a 9 de abril de 2020.
Ofício-Circular nº 13/2020/Progep/Reitoria, de 1º de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 2/4.
Ofício-Circular nº 12/2020/Progep/Reitoria, de 31 de março de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 1º a 9 de abril de 2020.
Ofício-Circular n° 07/2020/Progep/Reitoria, de 24 de março de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 26/3.
Ofício-Circular n° 06/2020/Progep/Reitoria, de 23 de março de 2020 – Solicitações de interrupção de férias.
Ofício-Circular nº 05/2020/Progep/Reitoria, de 20 de março de 2020 – Levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).
Ofício-Circular nº 04/2020/Progep/Reitoria, de 17 de março de 2020 – Funcionamento das atividades da Progep durante as ações de enfrentamento à covid-19.
Ofício-Circular nº 03/2020/Progep/Reitoria, de 17 de março de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 17 a 31 de março de 2020.
Progep orienta sobre funcionamento de atividades administrativas (vídeo).
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6. Instituto UFC Virtual

7. Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UFC

Documento orientador – Para o retorno gradual e seguro das atividades acadêmicas na UFC.
Ofício-circular – Sugestões de boas práticas e recursos tecnológicos para aulas remotas com presença de estudantes surdos.
Manual tutorial – Sugestões de boas práticas e recursos tecnológicos para aulas remotas com presença de estudantes surdos.
Edital nº 11/2021 – Inscrições para monitoria voluntária de apoio às ações acadêmicas no período da pandemia.
SISU na UFC – 5ª Convocação de Suplentes – Ativação de matrículas.
Comunicado Prograd 04 – Republicado – Estabelece orientações para aulas não presenciais para os componentes curriculares práticos e estágios.
Plano de Ensino (adaptação) – Estágios e componentes curriculares práticos – semestre 2020.2.
Portaria n° 21/2020, 13 de julho de 2020 – Autoriza a flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Resolução nº 03/CEPE, de 2 de julho de 2020 – Dispõe sobre o Plano Pedagógico de Emergência
(PPE), que estabelece diretrizes gerais para as atividades acadêmicas dos cursos de graduação e de pós-graduação, bem como das Casas de Cultura Estrangeira, com a finalidade de concluir o semestre 2020.1, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da situação decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
Resolução n° 07/CEPE, de 17 de junho de 2005 – Dispõe sobre as atividades complementares nos cursos de graduação da UFC.
Comunicado Prograd 05 para os estudantes, de 8 de julho de 2020 – Estabelece orientações acerca dos procedimentos para solicitação de supressão de matrícula em componentes curriculares.
Informativo Prograd nº 01, de 6 de julho de 2020 – Sobre elaboração de novo calendário letivo 2020 (datas importantes).
Proposta Pedagógica de Emergência (PPE), de 4 de junho de 2020, atualizada em 8 de junho de 2020 – A Prograd apresenta as diretrizes gerais da Proposta Pedagógica de Emergência (PPE), que traz mecanismos para a retomada gradual das atividades acadêmicas e a conclusão do semestre 2020.1.
Plano de Formação para o Apoio e Acompanhamento das Atividades Educativas em Tempos de Pandemia de covid-19.
Consolidado da avaliação das atividades acadêmicas durante o período de suspensão instituído pelo Provimento Consuni nº 2/2020.
Comunicado para o segundo período de suspensão das atividades presenciais.
Comunicado CPAc.
SIGAA – Tutoriais (docente e discente).
SIGAA/SOLAR – Processo de integração do SIGAA com o SOLAR, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
SIGAA/SOLAR – Acesso.
Google Meet – Tutorial para aulas virtuais.
Google Meet – Acesso.
Webconferência da RNP – Tutorial para aulas virtuais.
Webconferência da RNP – Acesso.
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8. Referencial teórico da Proposta Pedagógica de Emergência/PROGRAD – Semestre 2020.1

9. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE/UFC

Edital nº 11/2020 – Auxílio de Inclusão Digital.
E-book Reaprendendo a vida… em tempos de pandemia.
Edital nº 07/2020 – Auxílio Alimentação Emergencial (resultado publicado).
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10. UFCTV

11. Campus Virtual de Ensino e Aprendizagem – Saúde Digital – UFC

12. Portal do Servidor

13. Ministério da Educação – MEC

Portaria nº 320 do MEC, de 4 de maio de 2022 – Altera a Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020 – sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para a integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus e da Covid-19 –, e o Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 6 de maio de 2022.
Ofício-Circular nº 10, de 6 de maio de 2022 – Tem como objetivo dar amplo conhecimento sobre a Instrução Normativa nº 36, do Ministério da Economia, que estabelece o retorno presencial ao trabalho dos servidores e empregados públicos.
Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020 – Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – covid-19.
Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Portaria nº 345, de 19 de março de 2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – covid-19.
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14. Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022 – Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 65/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Antecipação do intervalo para dose de reforço de vacinas contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos.
Coronavírus (covid-19).
Nota Técnica nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Orientações referentes à continuidade da vacinação contra a covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade).
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15. Ministério de Economia

Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022 – Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec.
Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Portaria nº 15.543, de 2 de julho de 2020 – Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.
Comunicado 01/2020/ME, de 22 de junho de 2020 – Organização do trabalho seguro em tempos de covid-19.
Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Ofício-Circular SEI nº 971/2020/ME – Levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).
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16. Secretaria-Geral da Presidência da República – Imprensa Nacional

Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020 – Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.
Diário Oficial da União.
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17. Governo do Estado do Ceará

Decreto nº 34.795, de 11 de junho de 2022 – Dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.
Decreto nº 34.772, de 30 de abril de 2022 – Dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.
Decreto nº 34.693, de 14 de abril de 2022 – Dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.
Decreto nº 34.600, de 19 de março de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.573, de 11 de março de 2022 – Altera o Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.544, de 12 de fevereiro de 2022 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022 – Altera o Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.517, de 21 de janeiro de 2022 – Altera o Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021 – Altera o Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021, que prorroga o isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.418, de 27 de novembro de 2021.
Decreto nº 34.418, de 27 de novembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.399, de 13 de novembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.324, de 30 de outubro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.298, de 16 de outubro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.279, de 2 de outubro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.254, de 18 de setembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.222, de 4 de setembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.199, de 21 de agosto de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.196, de 7 de agosto de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021.
Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.149, de 10 de julho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.128, de 26 de junho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.107, de 19 de junho de 2021 – Prorroga as disposições do Decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021, como medida de enfrentamento à covid-19 no estado do Ceará.
Decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.094, de 5 de junho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.089, de 29 de maio de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.083, de 22 de maio de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021.
Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.061, de 8 de maio de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.058, de 1º de maio de 2021.
Decreto nº 34.058, de 1º de maio de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.043, de 24 de abril de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.037, de 17 de abril de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto nº 34.031, de 10 de abril de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica.
Decreto nº 34.021, de 4 de abril de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.005, de 27 de março de 2021.
Decreto nº 34.005, de 27 de março de 2021 – Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 33.992, de 20 de março de 2021 – Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021 – Amplia o isolamento social rígido para todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 33.965, de 4 de março de 2021 – Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.939, de 20 de fevereiro de 2021 – Altera o Decreto nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021 – Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.928, de 10 de fevereiro de 2021 – Estabelece, no estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da covid-19, no período de Carnaval, e dá outras providências.
Decreto nº 33.927, de 6 de fevereiro de 2021 – Republicado em 7 de fevereiro de 2021 por incorreção. Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.927, de 6 de fevereiro de 2021 – Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.913, de 30 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto 33.904, de 21 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Plano de Operacionalização para Vacinação contra Covid-19.
Decreto nº 33.899, de 9 de janeiro de 2021 – Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.884, de 2 de janeiro de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.846, de 12 de dezembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020 – Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 no período de final de ano.
Decreto nº 33.841, de 5 de dezembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Plano de Operacionalização para Vacinação contra Covid-19.
Decreto nº 33.824, de 27 de novembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.821, de 21 de novembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.790, de 31 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Protocolo Setorial – Medidas sanitárias para concursos e processos seletivos – Governo do Estado do Ceará lança protocolo de segurança.
Decreto nº 33.783, de 25 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.775, de 18 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.761, de 10 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.756, de 3 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.737, de 12 de setembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.730, de 29 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.722, de 22 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.717, de 15 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.700, de 1º de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.693, de 25 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.684, de 18 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.671, de 11 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.645, de 4 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.637, de 27 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.631, de 20 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.627, de 13 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.617, de 6 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.608, de 30 de maio de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará na forma do Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, institui a regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 33.595, de 20 de maio de 2020 – Prorroga no estado do Ceará as medidas restritivas relativas de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 33.574 e 33.575, de 5 de maio de 2020 – O primeiro institui política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 e institui, no município de Fortaleza, no período de 8 a 20 de maio de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença. O segundo prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 33.544, de 19 de abril de 2020 – Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 33.537, de 6 de abril de 2020 – Revoga dispositivos do Decreto nº 33.536, de 5 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 33.536, de 5 de abril de 2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no estado do Ceará e dá outras providências.
Decreto nº 33.530, de 28 de março de 2020 – Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº 30.519, de 19 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no estado do Ceará.
Decreto nº 33.521, de 21 de março de 2020 – Altera o Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, prevê medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020 – Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.
Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020 – Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.
Coronavírus (covid-19).
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18. Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE

19. Prefeitura de Fortaleza

Diário Oficial (dica: baixar o PDF e com o arquivo aberto, localizar o termo “coronavírus” ou “covid-19” dentro do arquivo para ter acesso aos decretos).
Decreto nº 15.178, de 13 de novembro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.151, de 16 de outubro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.128, de 2 de outubro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.120, de 18 de setembro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.113, de 4 de setembro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.097, de 21 de agosto de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.078, de 7 de agosto de 2021 – Mantém medidas de isolamento direcionadas à prevenção da disseminação da covid-19.
Decreto nº 15.058, de 24 de julho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.051, de 10 de julho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.046, de 26 de junho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.039, de 19 de junho de 2021 – Prorroga medidas de isolamento social e dá outras providências.
Decreto nº 15.032, de 12 de junho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.029, de 6 de junho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.023, de 29 de maio de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.018, de 22 de maio de 2021 – Prorroga a vigência e os efeitos do Decreto nº 15.014, de 15 de maio de 2021, mantém as medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.014, de 15 de maio de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 15.007, de 8 de maio de 2021 – Prorroga o Decreto Municipal nº 14.998, de 1º de maio de 2021, e mantém medidas de isolamento social.
Decreto nº 14.998, de 1º de maio de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 14.994, de 24 de abril de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 14.989, de 17 de abril de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 14.981, 10 de abril de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
Decreto nº 14.956, de 27 de março de 2021 – Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 14.941, de 4 de março de 2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido direcionadas à prevenção da disseminação da covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 14.941, de 4 de março de 2021– Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 14.776, de 23 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
Decreto nº 14.769, de 16 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
Decreto nº 14.761, de 9 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
Decreto nº 14.741, de 19 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
Decreto nº 14.736, de 12 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
Decreto nº 14.698, de 6 de junho de 2020 – Altera o art. 4º do Decreto nº 14.664, de 5 de maio de 2020, o qual prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19
e dá outras providências.
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20. Conselho Federal de Química – CFQ

21. Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria nº 2.708, de 22 de outubro de 2020 – Reconhece o estado de calamidade pública no estado do Ceará/CE.

Universidade Federal do Ceará
Instituto de Ciências do Mar – Labomar

Coronavírus (COVID-19)

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