Universidade Federal do Ceará
Instituto de Ciências do Mar – Labomar

Arraia (Batoidea) é vista na orla de Fortaleza, onde se alimenta junto a uma comunidade de golfinhos (Foto: Ruver Bandeira)

Se há um século e meio da primeira expedição científica nacional, em 1861, ainda temos muito o que descobrir das riquezas naturais no continente, sobre o mar, cujas primeiras pesquisas aprofundadas não têm mais que 80 anos, ainda estamos perdidos. Mesmo assim, é crescente a produção de estudos oceânicos de ponta a ponta no País, concentrados especialmente nas universidades públicas, mas ainda de difícil acesso.

Não foi vista com alarde a notícia de que mergulhadores cearenses registraram a presença de coral-sol próximo à costa oeste do Estado – a espécie é invasora e pode afetar o equilíbrio do ecossistema marinho, com a região sendo banco de alimentação de espécies ameaçadas de extinção. Mas bastou o vídeo de um tubarão supostamente 1km distante da orla de Fortaleza para se criar um ligeiro pânico sobre as águas. O Ceará recebe mais de 30 espécies de tubarões, não há registro de ataques em pessoas em Fortaleza, “e mesmo assim não se discutem as causas do que pode estar gerando um desequilíbrio”, pontua Márcio Tancredo, professor de ciências biológicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Por quase nada conhecermos do mar, restou no inconsciente coletivo a ficção desde o filme Tubarão (1975), de Steven Spielberg. O Ceará tem um dos maiores celeiros de produção científica oceânica do Nordeste – estudando, inclusive, os tubarões. Mas não sabemos.

Moreia Banana (Foto: Ruver Bandeira)

A criação do Instituto Paulista de Oceanografia (IPO) em 1946, hoje Instituto Oceanográfico, ajudou a abrir caminho para o incentivo às entidades de pesquisa nos Estados mais ricos de mar do que São Paulo. Nos anos 1960, surgiram o Núcleo de Biologia Marinha da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Estação de Biologia Marinha, depois Laboratório de Estudos do Mar (Labomar), finalmente transformado em Instituto de Ciências do Mar, sem perder a sigla anterior. O Labomar, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), produz pesquisas em oceanografia, pesca e prospecção, microbiologia ambiental e do pescado e análises de impactos ambientais e de contaminação do ambiente marinho e costeiro. Os pesquisadores do Instituto tornaram-se verdadeiros aliados na busca de soluções sustentáveis em atividades tradicionais, como a pesca marinha. E as preocupações com os ecossistemas marinhos também já foram motivo de dezenas de publicações em revistas científicas internacionais.

Baiacu (Foto: Ruver Bandeira)

Desde 2017, têm aumentado os cortes dos financiamentos em Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil para as mais diversas áreas, incluindo saúde e educação. O orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) caiu para R$ 3,5 bilhões, 44% do que era previsto em lei orçamentária – menos da metade do empenhado em 2014.

Na prática, as ciências marinhas são o primo pobre dos financiamentos, o que leva a procura por patrocínio de grandes empresas para boa parte dos estudos e trabalhos de conservação realizados por organizações não governamentais.

Mercado busca o peixe da vez

Mais de 1.200 espécies de peixes marinhos estão catalogadas, em diversas cores e formas (Foto: Ruver Bandeira)

A escassez de bichos tradicionalmente capturados no mar brasileiro está fazendo boa parte da zona costeira migrar de uma vez para a pesca do atum (Thunus), um peixe ósseo que migra com certa facilidade e é encontrado de ponta a ponta da costa oceânica. Mas como todas as outras, é uma atividade que precisa de ordenamento, o que tem sido um desafio em estados como Santa Catarina e Ceará e pode gerar sanção pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos no Atlântico (ICAT, do inglês).

O Ceará possui mais de 120 embarcações credenciadas para essa atividade, que tem pescado em um mês mais de mil toneladas (um milhão de quilos), com aumento de produção ainda em constante. A composição da captura do peixe e o tipo de alimentação dado, bem como as tecnologias envolvidas na pesca, são pontos de preocupação dos pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar-CE) colocados em recentes reuniões com os setores empresarial e governamental pesqueiro. “Buscamos possibilidades de desenvolvimento com sustentabilidade, sem colocar em risco a existência da espécie”, afirma Ozilea Bezerra, diretora do Labomar.

E não é questão local: a falta de intervenção do Governo Federal na atividade, seja com financiamento ou fiscalização, resultou em pedido coletivo de desligamento dos técnicos que compunham o Subcomitê Científico do Atum e Afins, um dos mais importantes grupos de trabalho de gestão pesqueira no Brasil. A saída preocupou o mercado, visto que poderia gerar a desclassificação do país no ICAT, o que na prática afetaria diretamente as exportações.

O problema envolvendo a pesca do atum vai muito além da falta de capacitação e ordenamento dos profissionais do setor e atinge níveis de lobby de mercado, que teve como pedra fundamental o Decreto nº2.840, flexibilizando a pesca do atum ao nível de permitir um maior número de embarcações internacionais, arrendadas por empresários nacionais. A medida foi aplicada quando Gabriel Calzavara era diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, no Governo Fernando Henrique. Gabriel vem a ser um dos maiores empresários do setor, responsável por mais de 20% de toda a produção nacional.

Fonte: Diário do Nordeste