Informações e documentos sobre o coronavírus (covid-19).
…
8. PROGRAD/Referencial teórico do PPE
17. Governo do Estado do Ceará
18. Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE
20. Conselho Federal de Química – CFQ
21. Ministério do Desenvolvimento Regional
1. Labomar
- Formulário para levantamento de quantitativo de servidores em trabalho remoto (prazo 24/9).
- Acompanhamento das Atividades Remotas na Graduação no Labomar/UFC.
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2. Pró-Reitoria de Extensão – PREX/UFC
- Formulário para levantamento das ações extensionistas atuando no enfrentamento dos efeitos do coronavírus (covid-19).
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3. Universidade Federal do Ceará – UFC
- Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC (22/6/2022) – Atualizado.
- Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC (8/3/2022) – Orienta o retorno seguro dos servidores às atividades presenciais.
- Plano de Retomada às Atividades Presenciais – atualizado em 7 de março de 2022.
- Portaria nº 61, de 7 de março de 2022 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 39, de 11 de fevereiro de 2022 – Prorroga, até dia 17 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2022, pelo motivos indicados.
- Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2022 – Prorroga, até o dia 11 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria
nº 10, de 12 de janeiro de 2022, pelos motivos indicados. - Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2022 – Suspende a eficácia do art. 1º da Portaria nº 250, de 1º de outubro de 2021, até 31 de janeiro de 2022, pelos motivos indicados.
- Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC – Orienta o retorno seguro dos servidores técnico-administrativos às atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2021. Atualizado.
- Portaria nº 250/2021/GR/Reitoria, 1º de outubro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC – Orienta o retorno seguro dos servidores técnico-administrativos às atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2021.
- Portaria nº 234/2021/GR/Reitoria, de 14 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 230/2021/GR/Reitoria, de 9 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 227/2021/GR/Reitoria, de 8 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 212/2021/GR/Reitoria, de 23 de agosto de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 199/2021/GR/Reitoria, de 9 de agosto de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 187/2021/GR/Reitoria, de 26 de julho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 176/2021/GR/Reitoria, de 11 de julho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 167/2021/GR/Reitoria, de 28 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Ofício-circular nº 8/2021/GR/Reitoria, de 20 de junho de 2021 – Processo de retomada das
atividades presenciais, de modo gradual e seguro, com escalas de revezamento, seguindo as normas e orientações das autoridades competentes. - Portaria nº 156, GR/Reitoria, de 20 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 151, GR/Reitoria, de 14 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 139, GR/Reitoria, de 7 de junho de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 135, GR/Reitoria, de 28 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Ofício-circular 7/2021/GR/Reitoria, de 26 de maio de 2021 – Retorno das atividades presenciais na Universidade Federal do Ceará.
- Portaria nº 130, GR/Reitoria, de 24 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 124, GR/Reitoria, de 18 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 117, GR/Reitoria, de 10 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 108, GR/Reitoria, de 3 de maio de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 97, GR/Reitoria, de 27 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 91, GR/Reitoria, de 19 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 86, GR/Reitoria, de 13 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 80, GR/Reitoria, de 5 de abril de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 76, GR/Reitoria, de 29 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 68, GR/Reitoria, de 18 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 59, GR/Reitoria, de 4 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da
Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19). - Portaria nº 56, GR/Reitoria, de 2 de março de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 47, GR/Reitoria, de 19 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 36, GR/Reitoria, de 8 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 21, GR/Reitoria, de 2 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 14/GR/Reitoria, de 19 de janeiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 2/GR/Reitoria, de 4 de janeiro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 189/GR/Reitoria, de 13 de dezembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 186/GR/Reitoria, de 06 de dezembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução CONSUNI nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 181/GR/Reitoria, de 29 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus(SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 176/GR/Reitoria, de 23 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 172/GR/Reitoria, de 17 de novembro de 2020 – Regulamenta o exercício do semestre letivo 2020.2 conforme o calendário ajustado por meio da Resolução Cepe nº 5, de 28 de agosto de 2020.
- Portaria nº 169/GR/Reitoria, de 16 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
- Portaria nº 167/GR/Reitoria, de 9 de novembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), considerando os termos da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoa.
- Portaria nº 165/GR/Reitoria, de 29 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 163/GR/Reitoria, de 23 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 155/GR/Reitoria, de 12 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 152/GR/Reitoria, de 2 de outubro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 141/GR/Reitoria, de 25 de setembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 139/GR/Reitoria, de 18 de setembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria n° 135/GR/Reitoria, de 11 de setembro de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 130/GR/Reitoria, de 4 de setembro de 2020 – Altera a Portaria do Reitor nº 128, de 4 de setembro de 2020.
- Portaria nº 126/GR/Reitoria, de 29 de agosto de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 117/GR/Reitoria, de 14 de agosto de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 114/GR/Reitoria, de 31 de julho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 112/GR/Reitoria, de 17 de julho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução do Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 101/GR/Reitoria, de 2 de julho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 92/GR/Reitoria, de 12 de junho de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução Consuni nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Portaria nº 86/GR/Reitoria, de 1º de junho de 2020 – Dispõe sobre a utilização sistemática de máscaras nos espaços institucionais da Universidade Federal do Ceará no período da pandemia do coronavírus-SARS/COV-2-COVID-19.
- Portaria nº 80/GR/Reitoria, de 16 de maio de 2020 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020, e na Resolução nº 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Plataforma Colaborativa de Ações #ufcevocecontraocoranvitrus.
- Levantamento de impressoras 3D disponíveis nos laboratórios da UFC para produção de EPIs e/ou outros equipamentos para abastecimento do sistema de saúde estadual.
- Ofício-Circular nº 09/2020/GR/Reitoria – Recomenda início do planejamento para o desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas e administrativas de modo a reduzir os encontros presenciais, evitando impactos no calendário acadêmico, que segue sem alteração.
- Ofício-Circular nº 08/2020/GR/Reitoria – Suspende todas as atividades que reúnam mais de 100 (cem) pessoas.
- Ofício-Circular nº 07/2020/GR/Reitoria – Suspende todas as viagens internacionais de servidores docentes, técnico-administrativos e discentes.
- Notícias sobre o coronavírus (portal UFC).
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4. Conselho Universitário – CONSUNI/UFC
- Resolução nº 11/Consuni, de 15 de maio de 2020 – Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.
- Resolução Ad Referendum nº 10/Consuni, de 30 de abril de 2020 – Prorroga o prazo definido no art. 1º da Resolução nº 08/Consuni, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Resolução Ad Referendum nº 09/Consuni, de 8 de abril de 2020 – Prorroga o prazo definido no art. 1º e altera o inciso III do art. 1º da Resolução nº 08/Consuni, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Resolução nº 08/Consuni, de 31 de março de 2020 – Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), a partir do dia 1º de abril de 2020.
- Provimento n° 02/2020/Consuni, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre as ações a serem realizadas no âmbito da UFC, em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
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5. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP/UFC
- Ofício-Circular nº 9/2022/Progep/Reitoria, de 11 de maio de 2022 – Revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.
- Ofício-Circular nº 1/2022/Progep/Reitoria, de 13 de janeiro de 2022 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 13/1/2022 a 31/1/2022 e sobre a homologação de horas excedentes de outubro a dezembro de 2021 para os casos dispostos nos itens 4.3 e 4.5 do Protocolo Institucional de Biossegurança.
- Ofício-Circular nº 19/2021/Progep/Reitoria, de 4 de outubro de 2021 – Orientação sobre o registro de trabalho remoto no Sistema de Frequência Eletrônica para os casos dispostos nos itens 4.1 e 4.5 do Protocolo Institucional de Biossegurança.
- Ofício-Circular nº 04/2021/Progep/Reitoria, de 5 de abril de 2021 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 30/3/2021 a 12/4/2021. Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV
- Ofício-Circular nº 03/2021/Progep/Reitoria, de 9 de fevereiro de 2021 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 6 de dezembro de 2020 a 18 de fevereiro de 2021.
- Ofício-Circular nº 62/2020/Progep/Reitoria, de 30 de novembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 23/11/2020 a 6/12/2020.
- Ofício-Circular nº 61/2020/Progep/Reitoria, de 18 de novembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 16/11/2020 a 22/11/2020.
- Ofício-Circular nº 59/2020/Progep/Reitoria, de 19 de outubro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 19 a 25 de outubro de 2020.
- Ofício-Circular nº 58/2020/Progep/Reitoria, de 13 de outubro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 13 a 18 de outubro de 2020.
- Ofício-Circular nº 56/2020/Progep/Reitoria, de 28 de setembro de 2020 – Fim da necessidade de atualização do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).
- Ofício-Circular nº 54/2020/Progep/Reitoria, de 22 de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 24/9.
- Ofício-Circular nº 53/2020/Progep/Reitoria, de 21 de setembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 21 a 27 de setembro de 2020.
- Ofício-Circular nº 51/2020/Progep/Reitoria, de 16 de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 18/9.
- Ofício-Circular nº 50/2020/Progep/Reitoria, de 14 de setembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 14 a 20 de setembro de 2020.
- Ofício-Circular nº 49/2020/Progep/Reitoria, de 8 de setembro de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 7 a 13 de setembro de 2020.
- Ofício-Circular nº 48/2020/Progep/Reitoria, de 8 de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 10/9.
- Ofício-Circular nº 47/2020/Progep/Reitoria, de 1º de setembro de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 3/9.
- Ofício-Circular nº 46/2020/Progep/Reitoria, de 31 de agosto de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2020.
- Ofício-Circular nº 45/2020/Progep/Reitoria, de 25 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 27/8.
- Ofício-Circular nº 43/2020/Progep/Reitoria, de 18 de agosto de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 17 a 30 de agosto de 2020.
- Ofício-Circular nº 41/2020/Progep/Reitoria, de 18 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 20/8.
- Ofício-Circular n° 40/2020/Progep/Reitoria, de 11 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 13/8.
- Ofício-Circular n° 39/2020/Progep/Reitoria, de 4 de agosto de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 3 a 16 de agosto de 2020.
- Ofício-Circular n° 38/2020/Progep/Reitoria, de 3 de agosto de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 6/8.
- Ofício-Circular nº 37/2020/Progep/Reitoria, de 28 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 30/7.
- Ofício-Circular n° 36/2020/Progep/Reitoria, de 21 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 23/7.
- Ofício-Circular n° 35/2020/Progep/Reitoria, de 13 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 16/7.
- Ofício-Circular n° 34/2020/Progep/Reitoria, de 6 de julho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 9/7.
- Ofício-Circular nº 33/2020/Progep/Reitoria, de 3 de julho de 2020 – Interrupções de férias ocasionadas pela alteração do Calendário Universitário.
- Ofício-Circular n° 32/2020/Progep/Reitoria, de 29 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 2/7.
- Ofício-Circular n° 31/2020/Progep/Reitoria, de 23 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 25/6.
- Ofício-Circular nº 30/2020/Progep/Reitoria, de 15 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 18/6.
- Ofício-Circular n° 29/2020/Progep/Reitoria, de 15 de junho de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administravas de servidores até 30 de junho.
- Ofício-Circular n° 28/2020/Progep/Reitoria, de 9 de junho de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 11/6.
- Ofício-Circular n° 26/2020/Progep/Reitoria, de 26 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 28/5.
- Ofício-Circular n° 24/2020/Progep/Reitoria, de 19 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 21/5.
- Ofício-Circular nº 23/2020/Progep/Reitoria, de 18 de maio de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores até 14 de junho.
- Ofício-Circular nº 22/2020/Progep/Reitoria, de 12 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 14/5.
- Ofício-Circular nº 21/2020/Progep/Reitoria, de 5 de maio de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 7/5.
- Ofício-Circular nº 20/2020/Progep/Reitoria, de 4 de maio de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores até 15 de maio.
- Ofício-Circular nº19/2020/Progep/Reitoria, de 28 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 30/4.
- Ofício-Circular n° 18/2020/Progep/Reitoria, de 22 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 23/4.
- Ofício-Circular n° 17/2020/Progep/Reitoria, de 15 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 16/4.
- Ofício-Circular n° 16/2020/Progep/Reitoria, de 13 de abril de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores até 30 de abril.
- Ofício-Circular nº 15/2020/Progep/Reitoria, de 7 de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 9/4.
- Ofício-Circular nº 14/2020/Progep/Reitoria, de 6 de abril de 2020 – Publicação dos currículos Lattes.
- Ofício-Circular n° 09/2020/Progep/Reitoria, de 27 de março de 2020 – Orientações quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais.
- Ofício-Circular nº 02/2020/DIPTA/CODEC/Progep/Reitoria, de 1º de abril de 2020 – Orienta sobre o funcionamento das atividades administravas de terceirizados durante o período de 1º a 9 de abril de 2020.
- Ofício-Circular nº 13/2020/Progep/Reitoria, de 1º de abril de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 2/4.
- Ofício-Circular nº 12/2020/Progep/Reitoria, de 31 de março de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 1º a 9 de abril de 2020.
- Ofício-Circular n° 07/2020/Progep/Reitoria, de 24 de março de 2020 – Atualização do levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19) – Prazo 26/3.
- Ofício-Circular n° 06/2020/Progep/Reitoria, de 23 de março de 2020 – Solicitações de interrupção de férias.
- Ofício-Circular nº 05/2020/Progep/Reitoria, de 20 de março de 2020 – Levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).
- Ofício-Circular nº 04/2020/Progep/Reitoria, de 17 de março de 2020 – Funcionamento das atividades da Progep durante as ações de enfrentamento à covid-19.
- Ofício-Circular nº 03/2020/Progep/Reitoria, de 17 de março de 2020 – Orientação sobre o funcionamento das atividades administrativas de servidores durante o período de 17 a 31 de março de 2020.
- Progep orienta sobre funcionamento de atividades administrativas (vídeo).
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6. Instituto UFC Virtual
- Curso on-line para docentes sobre construção de disciplinas remotas.
- Cursos on-line sobre uso de tecnologias digitais para professores e alunos.
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7. Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UFC
- Documento orientador – Para o retorno gradual e seguro das atividades acadêmicas na UFC.
- Ofício-circular – Sugestões de boas práticas e recursos tecnológicos para aulas remotas com presença de estudantes surdos.
- Manual tutorial – Sugestões de boas práticas e recursos tecnológicos para aulas remotas com presença de estudantes surdos.
- Edital nº 11/2021 – Inscrições para monitoria voluntária de apoio às ações acadêmicas no período da pandemia.
- SISU na UFC – 5ª Convocação de Suplentes – Ativação de matrículas.
- Comunicado Prograd 04 – Republicado – Estabelece orientações para aulas não presenciais para os componentes curriculares práticos e estágios.
- Plano de Ensino (adaptação) – Estágios e componentes curriculares práticos – semestre 2020.2.
- Portaria n° 21/2020, 13 de julho de 2020 – Autoriza a flexibilização no aproveitamento de carga horária de Atividades Complementares dos cursos de graduação, em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
- Resolução nº 03/CEPE, de 2 de julho de 2020 – Dispõe sobre o Plano Pedagógico de Emergência
(PPE), que estabelece diretrizes gerais para as atividades acadêmicas dos cursos de graduação e de pós-graduação, bem como das Casas de Cultura Estrangeira, com a finalidade de concluir o semestre 2020.1, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da situação decorrente do coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19). - Resolução n° 07/CEPE, de 17 de junho de 2005 – Dispõe sobre as atividades complementares nos cursos de graduação da UFC.
- Comunicado Prograd 05 para os estudantes, de 8 de julho de 2020 – Estabelece orientações acerca dos procedimentos para solicitação de supressão de matrícula em componentes curriculares.
- Informativo Prograd nº 01, de 6 de julho de 2020 – Sobre elaboração de novo calendário letivo 2020 (datas importantes).
- Proposta Pedagógica de Emergência (PPE), de 4 de junho de 2020, atualizada em 8 de junho de 2020 – A Prograd apresenta as diretrizes gerais da Proposta Pedagógica de Emergência (PPE), que traz mecanismos para a retomada gradual das atividades acadêmicas e a conclusão do semestre 2020.1.
- Plano de Formação para o Apoio e Acompanhamento das Atividades Educativas em Tempos de Pandemia de covid-19.
- Consolidado da avaliação das atividades acadêmicas durante o período de suspensão instituído pelo Provimento Consuni nº 2/2020.
- Comunicado para o segundo período de suspensão das atividades presenciais.
- Comunicado CPAc.
- SIGAA – Tutoriais (docente e discente).
- SIGAA/SOLAR – Processo de integração do SIGAA com o SOLAR, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
- SIGAA/SOLAR – Acesso.
- Google Meet – Tutorial para aulas virtuais.
- Google Meet – Acesso.
- Webconferência da RNP – Tutorial para aulas virtuais.
- Webconferência da RNP – Acesso.
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8. Referencial teórico da Proposta Pedagógica de Emergência/PROGRAD – Semestre 2020.1
- A framework to guide an education response to the COVID-19 Pandemic of 2020.
- The Difference Between Emergency Remote Teaching and Online Learning.
- Ensino Remoto Emergencial: a oportunidade de a escola criar, experimentar, inovar e se reinventar.
- Parecer CNE nº 5/2020.
- Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
- Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020.
- Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
- Portaria Normativa MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019.
- Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
- Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016.
- CNE/CEB nº 5, de 7 de maio de 1997.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96).
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9. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE/UFC
- Edital nº 11/2020 – Auxílio de Inclusão Digital.
- E-book Reaprendendo a vida… em tempos de pandemia.
- Edital nº 07/2020 – Auxílio Alimentação Emergencial (resultado publicado).
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10. UFCTV
- Progep retoma projeto Encontros: Arte Saúde e Cidadania.
- Atividade física ajuda a manter corpo saudável durante quarentena.
- Cuidados com alimentação devem ser intensificados durante quarentena.
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11. Campus Virtual de Ensino e Aprendizagem – Saúde Digital – UFC
12. Portal do Servidor
13. Ministério da Educação – MEC
- Portaria nº 320 do MEC, de 4 de maio de 2022 – Altera a Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020 – sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para a integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus e da Covid-19 –, e o Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 6 de maio de 2022.
- Ofício-Circular nº 10, de 6 de maio de 2022 – Tem como objetivo dar amplo conhecimento sobre a Instrução Normativa nº 36, do Ministério da Economia, que estabelece o retorno presencial ao trabalho dos servidores e empregados públicos.
- Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020 – Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
- Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – covid-19.
- Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
- Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
- Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus.
- Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Portaria nº 345, de 19 de março de 2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
- Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – covid-19.
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14. Ministério da Saúde
- Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022 – Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
- Nota Técnica nº 65/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Antecipação do intervalo para dose de reforço de vacinas contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos.
- Coronavírus (covid-19).
- Nota Técnica nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Orientações referentes à continuidade da vacinação contra a covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade).
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15. Ministério de Economia
- Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022 – Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec.
- Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
- Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
- Portaria nº 15.543, de 2 de julho de 2020 – Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.
- Comunicado 01/2020/ME, de 22 de junho de 2020 – Organização do trabalho seguro em tempos de covid-19.
- Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Ofício-Circular SEI nº 971/2020/ME – Levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).
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16. Secretaria-Geral da Presidência da República – Imprensa Nacional
- Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020 – Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.
- Diário Oficial da União.
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17. Governo do Estado do Ceará
- Decreto nº 34.795, de 11 de junho de 2022 – Dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.
- Decreto nº 34.772, de 30 de abril de 2022 – Dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.
- Decreto nº 34.693, de 14 de abril de 2022 – Dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.
- Decreto nº 34.600, de 19 de março de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.573, de 11 de março de 2022 – Altera o Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
- Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.544, de 12 de fevereiro de 2022 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022.
- Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022 – Altera o Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
- Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.517, de 21 de janeiro de 2022 – Altera o Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
- Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021 – Altera o Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021, que prorroga o isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.
- Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.418, de 27 de novembro de 2021.
- Decreto nº 34.418, de 27 de novembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.399, de 13 de novembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.324, de 30 de outubro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.298, de 16 de outubro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.279, de 2 de outubro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.254, de 18 de setembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.222, de 4 de setembro de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.199, de 21 de agosto de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.196, de 7 de agosto de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021.
- Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.149, de 10 de julho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.128, de 26 de junho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.107, de 19 de junho de 2021 – Prorroga as disposições do Decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021, como medida de enfrentamento à covid-19 no estado do Ceará.
- Decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.094, de 5 de junho de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.089, de 29 de maio de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.083, de 22 de maio de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021.
- Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.061, de 8 de maio de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.058, de 1º de maio de 2021.
- Decreto nº 34.058, de 1º de maio de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.043, de 24 de abril de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.037, de 17 de abril de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- Decreto nº 34.031, de 10 de abril de 2021 – Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica.
- Decreto nº 34.021, de 4 de abril de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.005, de 27 de março de 2021.
- Decreto nº 34.005, de 27 de março de 2021 – Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.992, de 20 de março de 2021 – Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021 – Amplia o isolamento social rígido para todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.965, de 4 de março de 2021 – Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
- Decreto nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.939, de 20 de fevereiro de 2021 – Altera o Decreto nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021 – Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.928, de 10 de fevereiro de 2021 – Estabelece, no estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da covid-19, no período de Carnaval, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.927, de 6 de fevereiro de 2021 – Republicado em 7 de fevereiro de 2021 por incorreção. Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.927, de 6 de fevereiro de 2021 – Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.913, de 30 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Decreto 33.904, de 21 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Plano de Operacionalização para Vacinação contra Covid-19.
- Decreto nº 33.899, de 9 de janeiro de 2021 – Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.884, de 2 de janeiro de 2021 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.846, de 12 de dezembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020 – Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 no período de final de ano.
- Decreto nº 33.841, de 5 de dezembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Plano de Operacionalização para Vacinação contra Covid-19.
- Decreto nº 33.824, de 27 de novembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.821, de 21 de novembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.790, de 31 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Protocolo Setorial – Medidas sanitárias para concursos e processos seletivos – Governo do Estado do Ceará lança protocolo de segurança.
- Decreto nº 33.783, de 25 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.775, de 18 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.761, de 10 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.756, de 3 de outubro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.737, de 12 de setembro de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.730, de 29 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.722, de 22 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.717, de 15 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.700, de 1º de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.693, de 25 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.684, de 18 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.671, de 11 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.645, de 4 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.637, de 27 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.631, de 20 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.627, de 13 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.617, de 6 de junho de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.608, de 30 de maio de 2020 – Prorroga o isolamento social no estado do Ceará na forma do Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, institui a regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 33.595, de 20 de maio de 2020 – Prorroga no estado do Ceará as medidas restritivas relativas de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
- Decreto nº 33.574 e 33.575, de 5 de maio de 2020 – O primeiro institui política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 e institui, no município de Fortaleza, no período de 8 a 20 de maio de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença. O segundo prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
- Decreto nº 33.544, de 19 de abril de 2020 – Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
- Decreto nº 33.537, de 6 de abril de 2020 – Revoga dispositivos do Decreto nº 33.536, de 5 de abril de 2020, e dá outras providências.
- Decreto nº 33.536, de 5 de abril de 2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no estado do Ceará e dá outras providências.
- Decreto nº 33.530, de 28 de março de 2020 – Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº 30.519, de 19 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no estado do Ceará.
- Decreto nº 33.521, de 21 de março de 2020 – Altera o Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, prevê medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
- Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020 – Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.
- Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020 – Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.
- Coronavírus (covid-19).
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18. Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE
19. Prefeitura de Fortaleza
- Diário Oficial (dica: baixar o PDF e com o arquivo aberto, localizar o termo “coronavírus” ou “covid-19” dentro do arquivo para ter acesso aos decretos).
- Decreto nº 15.178, de 13 de novembro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.151, de 16 de outubro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.128, de 2 de outubro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.120, de 18 de setembro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.113, de 4 de setembro de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.097, de 21 de agosto de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.078, de 7 de agosto de 2021 – Mantém medidas de isolamento direcionadas à prevenção da disseminação da covid-19.
- Decreto nº 15.058, de 24 de julho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.051, de 10 de julho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.046, de 26 de junho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.039, de 19 de junho de 2021 – Prorroga medidas de isolamento social e dá outras providências.
- Decreto nº 15.032, de 12 de junho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.029, de 6 de junho de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.023, de 29 de maio de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.018, de 22 de maio de 2021 – Prorroga a vigência e os efeitos do Decreto nº 15.014, de 15 de maio de 2021, mantém as medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.014, de 15 de maio de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 15.007, de 8 de maio de 2021 – Prorroga o Decreto Municipal nº 14.998, de 1º de maio de 2021, e mantém medidas de isolamento social.
- Decreto nº 14.998, de 1º de maio de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 14.994, de 24 de abril de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 14.989, de 17 de abril de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 14.981, 10 de abril de 2021 – Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- Decreto nº 14.956, de 27 de março de 2021 – Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 14.941, de 4 de março de 2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido direcionadas à prevenção da disseminação da covid-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 14.941, de 4 de março de 2021– Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 e dá outras providências.
- Decreto nº 14.776, de 23 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
- Decreto nº 14.769, de 16 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
- Decreto nº 14.761, de 9 de agosto de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
- Decreto nº 14.741, de 19 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
- Decreto nº 14.736, de 12 de julho de 2020 – Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.
- Decreto nº 14.698, de 6 de junho de 2020 – Altera o art. 4º do Decreto nº 14.664, de 5 de maio de 2020, o qual prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19
e dá outras providências. - Voltar para o índice.
20. Conselho Federal de Química – CFQ
- Solução diluída de água sanitária é alternativa na falta de álcool gel ou mesmo de água e sabão.
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21. Ministério do Desenvolvimento Regional
- Portaria nº 2.708, de 22 de outubro de 2020 – Reconhece o estado de calamidade pública no estado do Ceará/CE.